Vamos nos mobilizar!
Está na hora de
traçarmos estratégias e utilizarmos outras linhas de ação, EM
PARALELO COM AS AÇÕES QUE JÁ SÃO REALIZADAS.
Temos que atuar também nas reais causas dos problemas. Tem sido
difícil fazer os colegas entenderem que é necessário ir além da
ajuda aos animais. Temos que trabalhar nas causas para que os efeitos
cessem! Mas enquanto apenas alguns o fizerem, serão ignorados pelo
poder público. Temos o smartphone na mão, mas não o utilizamos a
nosso favor, acessando os órgãos e entidades competentes. Nos
limitamos à resgastes, pedidos de LT, petições virtuais ou mesmo
levar os animais para nossas casas. Apesar da relevância dessas
ações, estamos tratando dos efeitos, apenas!
Petições virtuais? São ignoradas pelo poder público. Quase
sempre não resultam em algo concreto. Só quem pode mudar lei em
matéria penal, por exemplo, são os senadores e deputados federais.
Vale mais enchê-los de emails do que assinar 100 petições
virtuais.
Vejo reiteradamente dizerem que "a lei não funciona nesse
país". Não é a Lei que não funciona. Somos nós cidadãos
que não cobramos do Poder Executivo (Prefeitura) que cumpra a Lei
feita pelo poder Legislativo. Temos que compreender como funciona a
máquina pública para poder dela cobrar. A lei por si só é uma
letra morta. É preciso que o poder executivo (Prefeitura, Governo
Estadual e Federal) as façam cumprir através de políticas públicas
estabelecidas por seus secretários. Em regra, no caso da causa
animal, estamos falando dos Secretários Municipais de Meio Ambiente.
Essas pessoas são pagas por nós. Os patrões somos nós! Se não
estão fazendo aquilo que deveriam fazer, é sinal que nós cidadãos
- protetores e simpatizantes da causa animal - não estamos
incomodando eles nem um pouquinho. Lembram dos casos dos animais de
Teresópolis e do Sítio para animais, em Duque de Caxias? Ninguém
incomodou os Secretários de Meio Ambiente nos dois casos. Se não
incomodarmos o Secretário de Meio Ambiente, quem vai incomodar?
(Lembremos que o Prefeito que indica o secretário). Não adianta
comentarmos ou mostrarmos nossa indignação somente no Facebook.
Devemos telefonar para a secretaria de meio ambiente ou enchê-los
emails, pelo menos.
O Secretário de Meio Ambiente deve ser incomodado por nós! Deve
ter seu nome, telefone e email divulgados nas redes sociais para que
todos possamos incomodá-lo, do alto de seu "trono". Se
ninguém nunca cobrar deles, qualquer um vai querer ser secretário!
Gozam do status de Secretários, ganham um excelente salário oriundo
de nossos impostos e não são cobrados por ninguém? Como é bom ser
secretário!
Devemos, também, incomodar os vereadores! Sabiam que os
vereadores são fiscais das leis? É dever deles fiscalizar o
cumprimento das Leis que criam. Toda câmara de vereadores possui
comissão de meio ambiente. O que acham de enviar emails para os
vereadores de suas cidades a cada comentário feito no Facebook???
O grande equívoco nosso está em não incomodar o poder público,
que conforme artigo 225, parágrafo 1o, inciso VII da Constituição,
tem a obrigação de proteger os animais, isso inclui, tirá-los das
ruas, promover castração ampla e gratuita, promover punição para
atos de abusos ou maus tratos, dentre outros. Soluções caseiras não
resolverão a problemática animal! Nos limitarmos a fazer resgates e
postagens diárias pedindo "socorro" e lares temporários,
que serão sempre um paliativo! Resolve para um animal específico,
mas nunca será solução para o problema.
Qualquer Prefeito e Secretário de Meio Ambiente, por mais
incompetentes que sejam, sabem que sai muito mais barato estabelecer
uma política castração ampla e gratuita do que construir abrigos
para os animis de rua e sustentá-los por mais de 10 anos. Isso é
bem óbvio, não mesmo?
Em matéria de maus tratos, por exemplo, o que dar início a uma
investigação e posterior indiciamento do autor de um crime é o
registro de ocorrência, com as devidas provas do crime.
Postar
no Facebook um vídeo ou uma imagem de maus-tratos não adianta. O
ideal seria postar o vídeo com o número do Boletim de Ocorrência e
o endereço da Delegacia onde foi feito o registro para que possamos
incomodar um pouquinho o delegado que irá apurar o caso, ainda que
através da Internet (sem sair de casa).
Não raro, as pessoas elegem o Facebook para canal de protesto e
punição. O Facebook ajuda e tem o seu valor, porém, é necessário
procurar os canais competentes, estabelecidos por lei, para promover
a punição dos autores. Somente Facebook será no máximo uma
punição social. Imaginem se para cada comentário indignado nas
redes sociais as pessoas telefonassem ou enviassem emails para
Delegacia que registrou o ocorrido, exigindo indiciamento do autor?
Só atuando nas causas dos problemas podemos solucioná-los.
Precisamos saber usar a máquina pública. Provocá-la!
Temos
que quebrar esses mitos de que a culpa é da Lei que não funciona e
reconhecer que a culpa é nossa que não sabemos utilizá-la,
tampouco sabemos usar os canais competentes para promover a punição
do autor de um crime de maus-tratos! Desculpe, mas Facebook não é
Delegacia. A função do Facebook não é cumprir a lei. E muitos
colegas se limitam ao Facebook, que virou quase que uma ouvidoria
geral no Brasil!
Sem envolvimento político (entende-se incomodar os que ocupam
cargos públicos) JAMAIS daremos solução para problemática animal!
Temos que ter representantes e INCOMODAR em todas as instâncias e
esferas. No legislativo, no executivo, no judiciário e no Ministério
Público. Temos força pra isso. O maior problema é a falta de
aglutinação dos protetores. Essas iniciativas caseiras, pedindo
dinheiro, levar 40 cães para dentro de casa, pedir lar temporário
etc, apesar de serem atitudes nobres, não são nem de longe solução
para o problema. Se ficarmos somente nessas iniciativas, em 10 anos
estaremos aqui tratando das mesmas questões, convivendo com os
mesmos problemas.
Temos que atuar nas reais causas e não somente nos efeitos.
Além do que falei, temos que aprender a votar e nas próximas
eleições retirar do poder quem nada faz.
Ocorreu maus-tratos, abusos, animais precisando de ajuda? Vamos
para o Facebook sim, mas vamos também, em paralelo, acionar os entes
públicos abaixo. Incomodar o poder público, especialmente os
secretários municipais, deve ser a primeira iniciativa! Dessa forma,
chegará o dia que o convite para assumir a Secretaria de Meio
Ambiente será recusado pelos que só querem "ocupar o trono".
Quem vai querer cobranças de ambientalistas e protetores 24h por
dia? Quem sabe um dia...
Seguem os órgãos e entidades que devemos incomodar toda vez que
pensarmos em fazer comentários indignados no Facebook (TODOS POSSUEM
ACESSO VIA INTERNET):
✔ casos de maus-tratos:
1 - Polícia Militar. Se existe um
crime ocorrendo, a polícia militar pode invadir o local;
2 -
Delegacia de polícia para fazer boletim de ocorrência e exigir
diligências no local do crime;
● a polícia se nega atender a ocorrência? Estão cometendo
crime de PREVARICAÇÃO. Não esqueçam de denunciá-los, enviando
emails e mensagens para os órgãos abaixo, com o máximo de
informações possíveis sobre os policiais (pode ser feito
anonimamente):
I - Comando da Polícia Militar;
II - Comando do Batalhão
dos PMs;
III - Corregedoria de Polícia;
IV - Secretaria de
Segurança Pública;
V - Governo do Estado;
VI - Ministério
Público Estadual (por lei é parte interessada em causas
ambientais);
Obs: Se puder postar as informações dos policiais no Facebook
será melhor ainda, pois assim todos nós poderemos denunciar o caso.
✔✔ ...continuação dos órgãos públicos a serem
incomodados:
1 - Secretário municipal de Meio ambiente ou secretário especial
de defesa animal, caso exista (não adianta apelar para o IBAMA. A
causa animal é local);
1.1 - Prefeito;
2 - órgão
ambiental municipal (responsável por fiscalizar crimes);
3 -
órgão ambiental estadual;
4 - Ministério Público Estadual
(por lei é parte interessada em causas ambientais e tem poder para
exigir que o município cumpra a Lei);
5 - Comissão de Meio
Ambiente da Câmara dos vereadores (fiscalizam o cumprimento da
lei);
6 - Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB;
7
- Conselho Estadual e Federal de Medicina Veterinária;
8 -
Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados estaduais e
federais, além do Senado Federal (fiscalizam e alteram Leis);
9
- ONG - por lei, toda ONG pode propor ação civil pública junto ao
Ministério Público;
10 - Dentre outros...
●●► todo órgão público é obrigado a fornecer quaisquer
informações. Solicitem explicações com base na Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/2011).
●●► IMPRENSA: é muito importante contar com a imprensa.
Possui vídeos e fotos sobre abusos e maus tratos? Quase todos meios
de comunicação possuem whatsapp hoje em dia. Basta procurar no
Google. Enviem emails e mensagens para imprensa, principalmente
depois de ter buscado os órgãos públicos. Relate quais órgãos já
procurou e envie junto com as fotos e vídeos os registros de
ocorrência e o nome dos agentes que se recusaram a atender, se for o
caso. ÓRGÃOS PÚBLICOS TÊM TERROR DA IMPRENSA! Considerem isso!
●●► Tudo isso dá trabalho? Certamente! Porém, é o único
caminho para resolver ou amenizar a problemática animal. Ou atuamos
dessa forma ou daqui a 20 anos ainda estaremos pedindo "socorro",
ajuda financeira e lares temporários, tal como fazemos hoje.
Texto Escrito por Gil Souza, curta página dele,
Gil Souza - Proteção Animal
Publicado por Davi Michel Baum.
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